WebMemorySheet

Termos de Uso

Estes Termos de Uso (doravante denominados “Termos”) estabelecem as condições para utilização do WebMemorySheet (doravante denominado “Aplicativo”), fornecido por Yuki Ishino (doravante denominado “Nós”). Ao utilizar este Aplicativo, você concorda com estes Termos.

Artigo 1 – Aplicação

1. Estes Termos aplicam-se a todas as relações entre o usuário e Nós relacionadas ao uso do Aplicativo.
2. Podemos estabelecer condições de uso específicas (denominadas “Condições Específicas”) além destes Termos, que passarão a fazer parte integrante destes Termos.

Artigo 2 – Taxas e Forma de Pagamento

1. O Aplicativo é um serviço pago. As taxas, formas de pagamento e momentos de cobrança obedecerão ao que estiver exibido nas lojas de aplicativos (App Store / Google Play, etc.).
2. Exceto nos casos previstos por lei, não realizamos reembolsos após a conclusão do processo de pagamento.

Artigo 3 – Atividades Proibidas

O usuário não deve realizar as seguintes ações ao utilizar o Aplicativo:

• Violar leis ou bons costumes
• Realizar atos relacionados a atividades criminosas
• Interferir nos servidores ou redes do Aplicativo
• Causar prejuízo, dano ou desconforto a outros usuários ou terceiros
• Obstruir a operação do Aplicativo
• Realizar acesso não autorizado, engenharia reversa, extração de dados, etc.
• Outras ações que julgarmos inadequadas

Artigo 4 – Alteração do Conteúdo do Serviço

Podemos alterar, adicionar ou descontinuar o conteúdo do Aplicativo mediante aviso prévio ao usuário, e o usuário concorda com isso.

Artigo 5 – Restrição de Uso e Cancelamento de Registro

Podemos suspender temporariamente ou recusar permanentemente o uso do Aplicativo sem aviso prévio se considerarmos que o usuário:

• Violou estes Termos
• Informou dados falsos no registro
• Ou por outros motivos julgarmos inadequados para o uso

Artigo 6 – Isenção de Responsabilidade

1. Não garantimos expressa ou implicitamente que o serviço esteja livre de defeitos reais ou legais (incluindo, mas não limitado a, segurança, confiabilidade, precisão, integridade, eficácia, adequação a um propósito específico, segurança, erros, bugs, violação de direitos).
2. Não assumimos responsabilidade por danos sofridos pelo usuário decorrentes do uso do Aplicativo, exceto em casos de dolo ou negligência grave da nossa parte.
3. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites ou serviços de terceiros vinculados ao Aplicativo.
4. Caso sejamos responsabilizados por danos, nossa responsabilidade será limitada ao valor total das taxas pagas pelo usuário no mês em que o dano ocorreu.

Artigo 7 – Direitos de Propriedade Intelectual

Os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo incluído no Aplicativo (textos, imagens, programas, etc.) pertencem a Nós ou a terceiros legítimos. O usuário não deve infringir esses direitos.

Artigo 8 – Alteração dos Termos

1. Podemos alterar estes Termos sem o consentimento individual do usuário nos seguintes casos:
   1. Quando a alteração for adequada ao interesse geral dos usuários.
   2. Quando a alteração não contrariar o objetivo do contrato de uso do serviço e for razoável considerando a necessidade, o conteúdo da alteração e outras circunstâncias.
2. Avisaremos os usuários previamente sobre a alteração, o conteúdo dos novos Termos e a data de entrada em vigor.

Artigo 9 – Proibição de Transferência de Direitos e Obrigações

O usuário não pode transferir ou oferecer como garantia a posição contratual ou direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito.

Artigo 10 – Lei Aplicável e Jurisdição

1. A interpretação destes Termos será regida pela lei japonesa.
2. Em caso de litígio relacionado ao Aplicativo, o foro competente será o tribunal da jurisdição da nossa sede, que terá competência exclusiva para a primeira instância.

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Última atualização: 1 de junho de 2025